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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 86
A efetivação do crédito e os cadastros de inadimplentes no novo código de processo civil brasileiro : breves notas
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Informativo : ano 2, n. 44, mar./abr. 2006
Publicado em 2005
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Informativo : ano 2, n. 43, jan./fev. 2006
Publicado em 2005
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Informativo : ano 2, n. 46, jul./ago. 2006
Publicado em 2005
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Informativo : ano 2, n. 45, maio/jun. 2006
Publicado em 2005
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Prova pericial : inovações da lei n. 8.455/92
por Moreira, Rogério de Meneses Fialho
Publicado em 2009
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Resolução 407 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Em Tempo : ano 15, n. 630, nov. 2020
Publicado em 2006
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Em Tempo : ano 7, n. 35, set. 2012
Publicado em 2006
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Em Tempo : ano 6, n. 33, ago/set. 2011
Publicado em 2006
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Em Tempo 3R [boletim digital] : ano 4, n. 18, maio 2026
Publicado em 2023
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Em Tempo 3R [boletim digital] : ano 3, n. 32, ago. 2025
Publicado em 2023
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Em Tempo 3R [boletim digital] : ano 4, n. 19, maio 2026
Publicado em 2023
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Em Tempo 3R [boletim digital] : ano 3, n. 7, fev. 2025
Publicado em 2023
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Prospecção sobre Inovação e IA - 04/02/2026
Publicado em 2026
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Prospecção sobre Inovação e IA - 29/10/2025
Publicado em 2025
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Resolução 358 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Fonte
65 TRF 3ª Região / SJSP 15 TRF 2ª Região 3 STJ 2 Defensoria Pública da União 1 Senado Federal
Tipo de documento
48 Recurso eletrônico 31 Ato normativo 5 Artigo 2 Legislação
Autor
11 Presidência (2. Região) 3 Acioli, Pedro da Rocha 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Braga, Luciana Jacó 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto Mais ... 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 1 Moreira, Rogério de Meneses Fialho 1 Procuradoria Regional da República (2. Região) 1 Silva, Larissa Clare Pochmann da menos ...
Idioma
85 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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