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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 307
Orientação Normativa 6170117 (CORE/TRF3)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Justiça Eleitoral e sua competência normativa
por Costa, Tailaine Cristina
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Justiça Eleitoral e sua competência normativa
por Costa, Tailaine Cristina
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 5/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA/1993
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1993
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa 1 (CA/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Portaria 379 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-006/1991
por Presidência (2. Região)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura
por Vissotto, Alexandre André
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura
por Vissotto, Alexandre André
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Instrução Normativa 2 (COR-CNJ)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 22-01/2004
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa 67 (CNJ)/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-06/2011
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa 59 (CNJ)/2014
Publicado em 2014
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 21-02/1998
por Presidência (2. Região)
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Ato normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-01/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-14/2008
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2008
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Instrução Normativa 4884101 (OUVI/TRF3)/2019
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da identificação de contenciosos cuja solução deveria ser tentada previamente na esfera administrativa
por Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Fonte
179 TRF 3ª Região / SJSP 90 TRF 2ª Região 11 TSE 10 STJ 6 Defensoria Pública da União 6 Senado Federal Mais ... 4 CNJ 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
259 Ato normativo 18 Artigo 5 Dissertacao 5 Legislação 4 Livro 4 Periódico Mais ... 3 Recurso eletrônico 3 TCC/Especialização 1 Estudo Técnico 1 Instrução Normativa 1 Outro 1 Outros 1 Relatório técnico 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
35 Presidência (2. Região) 11 3. Vara Federal (São João de Meriti) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 9 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 4 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Mais ... 3 Conselho de Administração 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Costa, Tailaine Cristina 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Lacerda, Maria Luisa de Medeiros 2 Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira 2 Nigro, Renato Câmara 2 Presidência (CNJ) 2 Souza, José Carlos Dantas Teixeira de 2 Vissotto, Alexandre André 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 5. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Almeida, André Motta de (org.) 1 Almeida, Jéssica Teles de 1 Anjos, Pedro Germano dos menos ...
Idioma
297 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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