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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 566
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O vigor, a atualidade e a força normativo-constitucional do princípio da proteção no direito do trabalho
por Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 216
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
A propaganda eleitoral em instituições de ensino superior e seu impacto no exercício das liberdades políticas : análise da ADPF 548
por Nascimento, Rafaella Pacheco do
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A missão do Congresso Nacional de zelar pela sua competência legislativa
por Oliveira, Luciano Henrique da Silva
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 65 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 255 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 396 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 81 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 192 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 415 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 370 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 46 (CJN)/2007
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Ato normativo
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PORTARIA 18/2024
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 25/2024
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 564 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 492 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 105 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 379 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Fonte
295 TRF 3ª Região / SJSP 258 TRF 2ª Região 4 Defensoria Pública da União 3 TSE 2 Câmara dos Deputados 2 STJ Mais ... 2 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
553 Ato normativo 7 Artigo 4 Legislação 1 Recurso eletrônico 1 Texto
Autor
65 Presidência (2. Região) 14 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 13 Direção do Foro (Espírito Santo) 13 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 8 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) Mais ... 6 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 5 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 2. Vara Federal (São Gonçalo) 5 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 4 1. Vara Federal (Volta Redonda) 4 2. Vara Federal (Niterói) 4 3. Vara Federal (São João de Meriti) 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Macaé) 3 1. Vara Federal (Teresópolis) 3 2. Vara Federal (Volta Redonda) 3 9. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) menos ...
Idioma
564 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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