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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.470
A aplicação da detração prevista no artigo 387, §2o, do código de processo penal
por Novais, Cláudia de Araújo
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O IRDR e o requisito da efetiva repetição de processos (ou causas pendentes) que dependam da solução da questão comum de direito a ser uniformizada
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Representação ao poder legislativo contra o Exm. Sr. Conselheiro e Senador do Imperio Joaquim...
por Azevedo, Gregorio Thaumaturgo de, 1853-1921
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Portaria 379 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 202 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Centros de inteligência do poder judiciário : um olhar retrospectivo sobre as circunstâncias de seu surgimento
por Corrêa, Priscilla Pereira Costa, Bueno, Raquel Barofaldi
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 163 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 147 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 80 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 28/2016
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário
por Universidade Católica de Pernambuco
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Resolução 658 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 189 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 49 (CJN)/2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 407 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 119 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 335 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 233 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Competência dos juizados especiais criminais: absoluta ou relativa?
por Teixeira, Pedro Henrique Gonçalves
Publicado em 2022
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Monografia
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Fonte
939 TRF 3ª Região / SJSP 508 TRF 2ª Região 11 Defensoria Pública da União 5 TSE 3 TJDFT 2 CNJ Mais ... 2 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
1.426 Ato normativo 14 Recurso eletrônico 11 Legislação 7 Artigo 6 Livro 2 Monografia Mais ... 2 Trabalho Acadêmico 1 Capítulo de livro 1 Folheto menos ...
Autor
194 Presidência (2. Região) 58 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 35 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 29 Direção do Foro (Espírito Santo) 18 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 16 3. Vara Federal (São João de Meriti) Mais ... 14 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 12 Conselho de Administração 12 Diretoria Geral 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 9 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 8 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 Gabinete de Segurança Institucional 5 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 5 Vice-Presidência (2. Região) 4 1. Juizado Especial Federal (Resende) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 4 1. Vara Federal (Teresópolis) 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 4 Ferraz, Taís Schilling 4 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 3 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 3 1. Vara Federal (Resende) 3 1. Vara Federal (São Mateus) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Brasil menos ...
Idioma
1.468 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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