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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 416
A vinculação do poder discricionário
por Coelho, Diana Borba
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Anotações sobre as ações afirmativas desencadeadas pelo poder público com o escopo de promover as igualdades raciais no Brasil
por Eusebio, Wilson José
Publicado em [201
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Recomendação 145 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Relações entre os poderes no controle de constitucionalidade por omissão : ação direta de...
por Chaves, Paulo Henrique da Silveira, Silva, João Flávio Oliveira da, Araújo Filho, João Souza
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 379 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 147 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 72 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ação civil ex delicto : a ilegitimidade do Ministério Público e a teoria da "norma ainda constitucional"
por Almeida, Soraia de
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Portaria 189 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Plebiscito, referendo, iniciativa popular e ação popular : mecanismos de participação popular previstos na Constituição federal brasileira
por Puntschart, Haydée
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Portaria 90 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 11/03/2026
Publicado em 2026
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Resolução 194 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 339 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 37 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Do excesso de judicialização na concessão de medicamentos aos cidadãos e a reserva do possível
por Kovacs, Cristiane
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução 565 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Corrupção política : uma patologia social
por Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Fonte
415 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRF 2ª Região
Tipo de documento
361 Ato normativo 38 Recurso eletrônico 15 Trabalho Acadêmico 2 Artigo
Autor
4 Avelar, Denise Aparecida 4 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Catapani, Márcio Ferro 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) Mais ... 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Gramstrup, Erik Frederico 2 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo/SP 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Silva, Raphael José de Oliveira 2 Takahashi, Bruno 1 Advocacia Geral da União 1 Almeida, Soraia de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Araújo Filho, João Souza 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes 1 Braga, Luciana Jacó 1 Brasil 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região). INovaJusp 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Minas Gerais (CLI-SJMG) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio Grande do Sul (CLIRS) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Sergipe (CLI/SJSE) menos ...
Idioma
416 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

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