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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 420
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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TRF3 Notícias : ano 6, n. 81, maio 2013
Publicado em 2008
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Recurso eletrônico
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Portaria 77 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 101 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Portaria 80 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 429 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 376 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 549 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Portaria 117 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Capacidade contributiva : um direito fundamental do contribuinte
por Oliveira, Adriana Mara de
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 269 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Portaria 196 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Portaria 100 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Portaria 322 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Portaria 190 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Portaria 194 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 435 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Portaria 340 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Resolução 178 (CNJ)/2013
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Fonte
419 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRF 2ª Região
Tipo de documento
386 Ato normativo 22 Recurso eletrônico 11 Trabalho Acadêmico 1 Livro
Autor
3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Ferraz, Taís Schilling 3 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 Avelar, Denise Aparecida Mais ... 2 Brasil 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Diretoria do Foro (DF-SP) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Miguel, Alexandre [Juiz Federal] 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Nigro, Renato Câmara 2 Silva, Raphael José de Oliveira 2 Takahashi, Bruno 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Braga, Luciana Jacó 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) menos ...
Idioma
420 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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