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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Portaria 295 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Prospecção sobre Inovação e IA - 13/05/2026
Publicado em 2026
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Recurso eletrônico
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Resolução 239 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Poder de polícia : proporcionalidade e abuso de poder à luz dos princípios constitucionais
por Ribeiro, Ana Paula
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Portaria 151 (CNJ)/2025
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Resolução 437 (CNJ)/2021
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Portaria 100 (CNJ)/2013
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Portaria 169 (CNJ)/2025
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Portaria 2211 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Portaria 203 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Resolução 447 (CNJ)/2022
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Resolução 623 (CNJ)/2025
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Portaria 113 (CNJ)/2011
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Portaria 364 (CNJ)/2025
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Resolução 325 (CNJ)/2020
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Resolução 361 (CNJ)/2020
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Portaria 274 (CNJ)/2024
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Portaria 94 (CNJ)/2020
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Na minha lista:
A necessidade de uso de arma de fogo na segurança do Poder Judiciário
por Ribeiro, João Batista
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Fonte
1.634 TRF 3ª Região / SJSP 3 TRF 2ª Região 1 TJDFT
Tipo de documento
1.552 Ato normativo 64 Recurso eletrônico 21 Trabalho Acadêmico 1 Monografia
Autor
12 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 12 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 7 Brasil 5 Avelar, Denise Aparecida 5 Clementino, Marco Bruno Miranda 4 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos Mais ... 4 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 3 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 3 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 3 Catapani, Márcio Ferro 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) 3 Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) 3 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) 3 Ferraz, Taís Schilling 3 Hutzler, Fernanda Souza 3 Maiolino, Eurico Zecchin 3 Meira, Carla Cristina de Oliveira 3 Nigro, Renato Câmara 3 Presidência (2. Região) 3 Silva, Raphael José de Oliveira 3 Takahashi, Bruno 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 Advocacia Geral da União 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2 Diretoria do Foro (DF-SP) menos ...
Idioma
1.638 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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