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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 59
Resolução 163 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Portaria 113 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Desapropriação por interesse social : a função sócio-econômica da propriedade e a intervenção do Estado na propriedade privada
por Ng, Cleber
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 210 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 366 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 357 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Portaria 151 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 438 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Em Tempo 3R : ano 3, n. 72, jun. 2023
Publicado em 2021
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Recurso eletrônico
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Portaria 454 (CJF/TRF3)/2021
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Portaria 15 (CA/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Recomendação 59 (CNJ)/2019
Publicado em 2019
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Resolução 572 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 215 (CNJ)/2015
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Resolução 16 (CNJ)/2006
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Portaria 471 (CNJ)/2025
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Nota Técnica Conjunta 1 (CNJ/CNMP)/2020
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Nota Técnica 22 (CIn)/2019
por Ferraz, Taís Schilling, Moraes, Vânila Cardoso André de
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Resolução 213 (CNJ)/2015
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Fonte
59 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
57 Ato normativo 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico
Autor
2 Ferraz, Taís Schilling 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Moraes, Vânila Cardoso André de Mais ... 1 Ng, Cleber 1 Penna, Manoel Rolim Campbell 1 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Teixeira, Carlos Geraldo menos ...
Idioma
59 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

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