Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder poder terminal de abusos*
Buscas alternativas:
poder terminal » de terminal, poder terminativo
terminal de » terminais de, termino de
de abusos » de abuso, e abusos, dos abusos
Resultados 1 - 19 de 19
Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Instrução Normativa 4416086 (OUVI/TRF3)/2019
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 344 (CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 467 (CNJ)/2022
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Provimento 136 (CORE/TRF3)/2011
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 432 (CNJ)/2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução Conjunta 4 (CNJ-CNMP)/2014
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 402 (CNJ)/2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica 9 (CLISP)/2019
por Avelar, Denise Aparecida, Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 502 (CJF/STJ)/2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 154 (CA/TRF3)/2022
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Provimento 3 (CORE/TRF3)/1990
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Provimento 196 (COR-CNJ)/2025
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 496 (CJF/STJ)/2006
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 418 (CJF/STJ)/2005
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 294 (PR/TRF3)/2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 10 (CM-SJRio Preto)/2012
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 3 (CA/TRF3)/1989
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
19 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
17 Ato normativo 2 Trabalho Acadêmico
Autor
1 Avelar, Denise Aparecida 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Gimenez, Mônica Rodrigues 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Silva, Margareth Cavalcante da
Idioma
19 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...