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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 212
Capacidade contributiva : um direito fundamental do contribuinte
por Oliveira, Adriana Mara de
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Portaria 73 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Recomendação 118 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
O atraso na apreciação dos requerimentos administrativos de natureza assistencial e previdenciária...
por Perez, Carlos Alberto Navarro, Cachichi, Rogério Cangussu Dantas
Publicado em [s.d
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Capítulo de Livro
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Portaria 379 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Atos administrativos questionados em juízo e hipótese de revogação
por Fré, Luis Afonso Falcim Grigolon
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Portaria 140 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 499 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 324 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 290 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 412 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 288 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 37 (CNJ)/2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
O princípio da primazia da resolução do mérito : aplicação prática à luz do novo Código de Processo Civil
por Carolino, Adriano Turri
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 161 (CJF/STJ)/2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 143 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 193 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Ordem de Serviço 0207785 (DF-SP)/2013
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Ato normativo
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Resolução 633 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Portaria Conjunta 6 (CNJ-CNMP)/2025
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Fonte
211 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRF 2ª Região
Tipo de documento
208 Ato normativo 3 Trabalho Acadêmico 1 Capítulo de Livro
Autor
3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) Mais ... 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Braga, Luciana Jacó 1 Cachichi, Rogério Cangussu Dantas 1 Carolino, Adriano Turri 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade 1 Fré, Luis Afonso Falcim Grigolon 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Maiolino, Eurico Zecchin 1 Moraes, Vânila Cardoso André de 1 Nigro, Renato Câmara 1 Oliveira, Adriana Mara de 1 Penna, Manoel Rolim Campbell 1 Perez, Carlos Alberto Navarro 1 Presidência (2. Região) 1 Souza, José Carlos Dantas Teixeira de 1 Takahashi, Bruno menos ...
Idioma
212 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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