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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.726
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Maria, Fabiane Pereira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Os limites do controle dos atos discricionários pelo Poder Judiciário
por Lourenço, Teresa Cristina
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Controle do ato administrativo pelo Poder Judiciário
por Bortolini, Maria Denise Parente Rebello
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder de polícia : proporcionalidade e abuso de poder à luz dos princípios constitucionais
por Ribeiro, Ana Paula
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Mandado de segurança em face de ato do poder legislativo
por Pinheiro, Antônio Carlos de Queiroz
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A vinculação do poder discricionário
por Coelho, Diana Borba
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Necessidade de aplicação da remoção e redistribuição no âmbito do poder judiciário da União
por Morais, Giselle Doria Salviani
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Manual de gestão de memória do poder judiciário
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Responsabilidade do estado por atos jurisdicionais
por Munuera Reyes, Tatiana D'Amico
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Portaria Conjunta 3 (CNJ)/2025
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 4 (CNJ)/2005
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Ato normativo
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Resolução 613 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 379 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Atos administrativos questionados em juízo e hipótese de revogação
por Fré, Luis Afonso Falcim Grigolon
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Recomendação 144 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 101 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 262 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Fonte
1.723 TRF 3ª Região / SJSP 3 TRF 2ª Região
Tipo de documento
1.684 Ato normativo 23 Trabalho Acadêmico 17 Recurso eletrônico 2 Livro
Autor
12 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 12 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 8 Brasil 5 Avelar, Denise Aparecida 5 Clementino, Marco Bruno Miranda 5 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos Mais ... 5 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 4 Ferraz, Taís Schilling 3 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 3 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 3 Catapani, Márcio Ferro 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) 3 Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) 3 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) 3 Hutzler, Fernanda Souza 3 Maiolino, Eurico Zecchin 3 Meira, Carla Cristina de Oliveira 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Nigro, Renato Câmara 3 Presidência (2. Região) 3 Silva, Raphael José de Oliveira 3 Takahashi, Bruno 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 Advocacia Geral da União 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) menos ...
Idioma
1.726 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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