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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 205
Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 346 (CJF/STJ)/2015
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Ato normativo
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Resolução 493 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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O benefício de prestação continuada do idoso e seus aspectos controvertidos
por Carvalho, Roberta Silvia de
Publicado em 2014
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Trabalho Acadêmico
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Portaria 196 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 564 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Recomendação 93 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Resolução 534 (CNJ)/2023
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Portaria 226 (CNJ)/2025
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Resolução 492 (CNJ)/2023
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Recomendação 162 (CNJ)/2025
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Portaria 105 (CNJ)/2025
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Portaria 198 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Direito social à seguridade e a proibição do retrocesso : o caso do salário mínimo e os benefícios previdenciários
por Reis, Silas Mendes dos
Publicado em 2019
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Trabalho Acadêmico
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Portaria 184 (CNJ)/2026
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Resolução 598 (CNJ)/2024
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Portaria 213 (DF/SP)/2024
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Resolução 253 (CNJ)/2018
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Resolução 423 (CJF/STJ)/2016
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Portaria 189 (CNJ)/2025
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Fonte
205 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
201 Ato normativo 4 Trabalho Acadêmico
Autor
3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Ferraz, Taís Schilling 3 Takahashi, Bruno 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) Mais ... 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Carvalho, Roberta Silvia de 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Minas Gerais (CLI-SJMG) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio Grande do Sul (CLIRS) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Sergipe (CLI/SJSE) 1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) 1 Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade menos ...
Idioma
205 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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