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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 611
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Poder de polícia : proporcionalidade e abuso de poder à luz dos princípios constitucionais
por Ribeiro, Ana Paula
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Portaria 169 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 172 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 257 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Portaria 25 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 604 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 396 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Portaria 100 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Resolução 101 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Resolução 163 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 93 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Resolução 411 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 3 (CNJ-CNMP)/2013
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Portaria 140 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ocupação irregular em área de preservação permanente avalizada por termo de ajustamento de conduta : retrocesso da consciência ambiental
por Rodrigues, Priscilla Ribeiro
Publicado em 2017
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Simplificação da linguagem jurídica : aspectos positivos e negativos
por Jorge, Mirela Sartorato
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 581 (CNJ)/2024
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Na minha lista:
A importância da linguagem acessível em petições iniciais
por Felipe, Marcelo Freitas de
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Provimento 31 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Fonte
608 TRF 3ª Região / SJSP 3 TRF 2ª Região
Tipo de documento
576 Ato normativo 22 Recurso eletrônico 13 Trabalho Acadêmico
Autor
8 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 Brasil 5 Clementino, Marco Bruno Miranda 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 5 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 4 Ferraz, Taís Schilling Mais ... 4 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Hutzler, Fernanda Souza 3 Meira, Carla Cristina de Oliveira 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Nigro, Renato Câmara 3 Presidência (2. Região) 3 Silva, Raphael José de Oliveira 3 Takahashi, Bruno 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 Advocacia Geral da União 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) 2 Gramstrup, Erik Frederico 2 Mendes, Rodrigo de Godoy 2 Miguel, Alexandre [Juiz Federal] 2 Silva Neto, Luiz Bispo da 2 n/c 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Anflor, Elmo José menos ...
Idioma
611 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
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