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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 21
A quem interessa a celeridade processual
por Búbula, Aparecido Flávio Lázari
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Os limites do controle dos atos discricionários pelo Poder Judiciário
por Lourenço, Teresa Cristina
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Maria, Fabiane Pereira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A súmula vinculante e o poder judiciário legislador
por Santos, Auro dos
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A atuação dos poderes legislativo, executivo e judiciário no controle de constitucionalidade
por Toyota, Laura Yukimi
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Relações entre os poderes no controle de constitucionalidade por omissão : ação direta de...
por Chaves, Paulo Henrique da Silveira, Silva, João Flávio Oliveira da, Araújo Filho, João Souza
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A carta de lei do império do Brasil : a opção pelo poder moderador
por Castilho, Elisabete Gandini, Oliveira, Wiliam Loro de
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A judicialização do fornecimento de medicamentos pelo poder público, os condicionantes fáticos...
por Monteiro, Janaina Gimeno Marques e
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Portaria 199 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Súmula impeditiva de recursos
por Eduardo, Guiomar Rocha de Paula
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Conselho Nacional de Justiça : controle externo do judiciário?
por Silva, Mário Dionel da
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Portaria 269 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 2705 (PR/TRF3)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 72 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 26 (CLISP)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por Carvalho, Lauro Souza Pereira de Lima
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Portaria 3731 (PR/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 205 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 368 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Fonte
21 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
11 Trabalho Acadêmico 9 Ato normativo 1 Artigo
Autor
1 Araújo Filho, João Souza 1 Barbosa, Mitsuko Nakazone 1 Búbula, Aparecido Flávio Lázari 1 Carvalho, Lauro Souza Pereira de Lima 1 Castilho, Elisabete Gandini 1 Chaves, Paulo Henrique da Silveira Mais ... 1 Eduardo, Guiomar Rocha de Paula 1 Lourenço, Teresa Cristina 1 Maria, Fabiane Pereira 1 Monteiro, Janaina Gimeno Marques e 1 Oliveira, Wiliam Loro de 1 Santos, Auro dos 1 Silva, João Flávio Oliveira da 1 Silva, Mário Dionel da 1 Toyota, Laura Yukimi menos ...
Idioma
21 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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