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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 76
A vinculação do poder discricionário
por Coelho, Diana Borba
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Processo administrativo disciplinar à luz do direito consttucional e administrativo
por Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O princípio da primazia da resolução do mérito : aplicação prática à luz do novo Código de Processo Civil
por Carolino, Adriano Turri
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução 36 (PR/TRF3)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 1 (Plen/TRF3)/1989
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Ato normativo
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Na minha lista:
Emenda Regimental 23 (PR/TRF3)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 604 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 425 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 213 (DF/SP)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 49 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 159 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 615 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 215 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 714 (CJF/STJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 324 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
As decisões monocráticas de segundo grau de jurisdição prolatadas com base no artigo 557 do Código de Processo Civil
por Silvestrini, Claudia Beatriz Pace Albuquerque
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução 240 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Fonte
76 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
70 Ato normativo 5 Trabalho Acadêmico 1 Recurso eletrônico
Autor
3 Silva, Raphael José de Oliveira 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Gramstrup, Erik Frederico 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Anflor, Elmo José Mais ... 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Braga, Luciana Jacó 1 Carolino, Adriano Turri 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Clementino, Marcos Bruno Miranda 1 Coelho, Diana Borba 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord) 1 Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade 1 Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da 1 Gimenez, Mônica Rodrigues 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Silvestrini, Claudia Beatriz Pace Albuquerque 1 Takahashi, Bruno menos ...
Idioma
76 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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