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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder poder terminal de reforma
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Resultados 1 - 20 de 60
Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica
por Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2017
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Súmula impeditiva de recursos
por Eduardo, Guiomar Rocha de Paula
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Gestão do conhecimento aplicada à administração pública : administração do Poder Judiciário
por Eboli, Andrea Ortega, Viana, Eva Maria Viana, Bartalotti, Hilda Ferreira Camargo, Ribeiro, Patrícia, Menezes, Sônia Maria Salgueiro de
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução 652(CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
O princípio da razoável duração do processo e seus reflexos
por Camargo, Iandra Luísa Soares de
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução 76 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 164 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Imunidades tributárias
por Vasconcelos, Paulo Antonio
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução 400 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 211 (CJF/STJ)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 26/03/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 13/06/2024
Publicado em 2024
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
As decisões monocráticas de segundo grau de jurisdição prolatadas com base no artigo 557 do Código de Processo Civil
por Silvestrini, Claudia Beatriz Pace Albuquerque
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 23/05/2024
Publicado em 2024
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Resolução 560 (CJF/STJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 06/06/2024
Publicado em 2024
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Fonte
60 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
40 Ato normativo 11 Trabalho Acadêmico 9 Recurso eletrônico
Autor
2 Ferraz, Taís Schilling 1 Alves, Alex Neyves Mariani 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Mitsuko Nakazone 1 Bartalotti, Hilda Ferreira Camargo 1 Bonassi Neto, Pedro Mais ... 1 Borgonovi, Frederico Poles 1 Camargo, Iandra Luísa Soares de 1 Diaferia, Alessandro 1 Eboli, Andrea Ortega 1 Eduardo, Guiomar Rocha de Paula 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Kozonara, Marcia Maria 1 Lotufo, Renata Andrade 1 Martins, Vanessa Moreira 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira 1 Menezes, Sônia Maria Salgueiro de 1 Moraes, Vânila Cardoso André de 1 Ribeiro, Patrícia 1 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Silvestrini, Claudia Beatriz Pace Albuquerque 1 Takahashi, Bruno 1 Toldo, Nino Oliveira 1 Vasconcelos, Paulo Antonio 1 Viana, Eva Maria Viana menos ...
Idioma
60 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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