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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Portaria Conjunta 3 (CNJ)/2025
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil)
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Ato normativo
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Resolução 613 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Portaria 379 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Recomendação 147 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Portaria 57 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 564 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 189 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica
por Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2017
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 566 (CNJ)/2024
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Portaria 63 (CNJ)/2021
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Resolução 624 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Portaria 199 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 439 (CNJ)/2022
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Portaria 406 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 25 (CNJ)/2024
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Resolução 635 (CNJ)/2025
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Portaria 274 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Fonte
220 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
206 Ato normativo 8 Trabalho Acadêmico 6 Recurso eletrônico
Autor
5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) 2 Advocacia Geral da União 2 Brasil 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz Mais ... 1 Asato, Roberto Carlos 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barbosa, Mitsuko Nakazone 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Borgonovi, Frederico Poles 1 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 1 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 1 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) 1 Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) 1 Distrito Federal (Brasil) 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul/MS 1 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo/SP 1 Nariyoshi, Roberto Issao 1 Oliveira, Renata Elpidio de 1 Pombo, Maria Laura Fraga Browne Zwicker 1 Razera, William Roberto Castilho 1 Reis, Silas Mendes dos 1 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); Superior Tribunal Militar (STM); Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) menos ...
Idioma
220 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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