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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 25
Limites do poder discricionário da administração pública
por Hashimoto, Suzana Sizue
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Mandado de segurança em face de ato do poder legislativo
por Pinheiro, Antônio Carlos de Queiroz
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Quando a justiça se faz memória : o uso de documentos judiciais na construção de narrativas históricas nos museus do judiciário brasileiro
por Brüggemann, Adelson André
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Maria, Fabiane Pereira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Os princípios administrativos e limites à interpretação legal do administrador frente ao poder discricionário
por Dias, Viviane Mandaro Cerqueira
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Súmula impeditiva de recursos
por Eduardo, Guiomar Rocha de Paula
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O princípio da razoável duração do processo e seus reflexos
por Camargo, Iandra Luísa Soares de
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 15/04/2026
Publicado em 2026
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Capacidade contributiva : um direito fundamental do contribuinte
por Oliveira, Adriana Mara de
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Nota Técnica Conjunta 2 (Centros de Inteligência da Justiça Federal)/2020
por Teixeira, Carlos Geraldo, Penna, Manoel Rolim Campbell, Hutzler, Fernanda Souza, Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP), Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 38 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Portaria 467 (CJF/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Portaria 454 (CJF/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Nota Técnica 22 (CIn)/2019
por Ferraz, Taís Schilling, Moraes, Vânila Cardoso André de
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 20 (CIn)/2018
por Gramstrup, Erik Frederico, Silva, Raphael José de Oliveira
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Ato normativo
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Portaria 463 (CJF/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 44 (CNJ)/2011
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Ato normativo
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Portaria 15 (CA/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Fonte
25 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
14 Ato normativo 8 Trabalho Acadêmico 2 Recurso eletrônico 1 Artigo
Autor
1 Barbosa, Mitsuko Nakazone 1 Brüggemann, Adelson André 1 Camargo, Iandra Luísa Soares de 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Clementino, Marco Bruno Miranda Mais ... 1 Dias, Viviane Mandaro Cerqueira 1 Eduardo, Guiomar Rocha de Paula 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Hashimoto, Suzana Sizue 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Maria, Fabiane Pereira 1 Moraes, Vânila Cardoso André de 1 Oliveira, Adriana Mara de 1 Penna, Manoel Rolim Campbell 1 Pinheiro, Antônio Carlos de Queiroz 1 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Teixeira, Carlos Geraldo menos ...
Idioma
25 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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