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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.201
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder de polícia : proporcionalidade e abuso de poder à luz dos princípios constitucionais
por Ribeiro, Ana Paula
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Portaria 169 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Portaria 100 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 206 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Ações do CNJ no enfrentamento ao tráfico de pessoas
por Rodor, Ronald Kruger
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 101 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Portaria 196 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 521 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Portaria 141 (CNJ)/2024
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Resolução 361 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Portaria 183 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Portaria 519 (CNJ)/2009
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Resolução 325 (CNJ)/2020
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Resolução 486 (CNJ)/2023
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Resolução 604 (CNJ)/2024
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Portaria 172 (CNJ)/2022
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Resolução 580 (CNJ)/2024
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Resolução 643 (CNJ)/2025
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Fonte
1.195 TRF 3ª Região / SJSP 3 TRF 2ª Região 2 TSE 1 TJDFT
Tipo de documento
1.108 Ato normativo 70 Recurso eletrônico 19 Trabalho Acadêmico 3 Artigo 1 Monografia
Autor
11 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 9 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 Brasil 5 Clementino, Marco Bruno Miranda 5 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 4 Avelar, Denise Aparecida Mais ... 4 Ferraz, Taís Schilling 4 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 3 Catapani, Márcio Ferro 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Hutzler, Fernanda Souza 3 Meira, Carla Cristina de Oliveira 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Nigro, Renato Câmara 3 Presidência (2. Região) 3 Silva, Raphael José de Oliveira 3 Takahashi, Bruno 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 Advocacia Geral da União 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) 2 Diretoria do Foro (DF-SP) 2 Gramstrup, Erik Frederico 2 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo/SP 2 Mendes, Rodrigo de Godoy 2 Miguel, Alexandre [Juiz Federal] 2 Silva Neto, Luiz Bispo da 2 Silva, Rodinei Tarciano menos ...
Idioma
1.201 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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