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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.513
Poder de polícia : proporcionalidade e abuso de poder à luz dos princípios constitucionais
por Ribeiro, Ana Paula
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Anotações sobre as ações afirmativas desencadeadas pelo poder público com o escopo de promover as igualdades raciais no Brasil
por Eusebio, Wilson José
Publicado em [201
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Reflexões sobre a separação dos poderes e a função normativa do Tribunal Superior Eleitoral
por Campos, Marcelo Vieira de, Schmidt, Marcelo Winch
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O poder normativo do Conselho Nacional de Justiça
por Almeida, Rodrigo de Melo
Publicado em [201
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica
por Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2017
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Estudo sobre padronização de sistemas judiciais
por Silva, Everton Eudes da
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Portaria Conjunta 3 (CNJ)/2025
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil)
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Ato normativo
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Prospecção sobre Inovação e IA - 20/08/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 20/05/2026
Publicado em 2026
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Resolução 613 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Portaria 379 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 04/06/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 12/06/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 08/10/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 16/07/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Prospecção sobre Inovação e IA - 24/07/2025
Publicado em 2025
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Na minha lista:
Resolução 492 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Os princípios administrativos e limites à interpretação legal do administrador frente ao poder discricionário
por Dias, Viviane Mandaro Cerqueira
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Fonte
1.509 TRF 3ª Região / SJSP 3 TRF 2ª Região 1 STJ
Tipo de documento
1.300 Ato normativo 172 Recurso eletrônico 33 Trabalho Acadêmico 6 Artigo 1 Capítulo de Livro 1 Livro
Autor
11 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 7 Brasil 5 Avelar, Denise Aparecida 5 Clementino, Marco Bruno Miranda 5 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos Mais ... 5 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 4 Ferraz, Taís Schilling 3 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 3 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) 3 Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) 3 Hutzler, Fernanda Souza 3 Maiolino, Eurico Zecchin 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Nigro, Renato Câmara 3 Presidência (2. Região) 3 Silva, Raphael José de Oliveira 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região). INovaJusp 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2 Distrito Federal (Brasil) 2 Gramstrup, Erik Frederico 2 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo/SP menos ...
Idioma
1.513 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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