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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 102
Resolução 496 (STF)/2012
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 2 (STF-MPU)/2018
por Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Ato normativo
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Resolução 560 (STF)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
A judicialização do fornecimento de medicamentos pelo poder público, os condicionantes fáticos...
por Monteiro, Janaina Gimeno Marques e
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Resolução Conjunta 3 (STF-MPU)/2018
por Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Ato normativo
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Instrução Normativa 7 (CJF/STF)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Relações entre os poderes no controle de constitucionalidade por omissão : ação direta de...
por Chaves, Paulo Henrique da Silveira, Silva, João Flávio Oliveira da, Araújo Filho, João Souza
Publicado em [s.d
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Artigo
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Portaria Conjunta 2/2016
por Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Recomendação 147 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Resolução 210 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Prospecção sobre Inovação e IA - 16/07/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Resolução 435 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Pesquisas e Prospecção sobre Gestão de Dados e Tecnologia - 01/02/2024
Publicado em 2024
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Recurso eletrônico
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Resolução Conjunta 1 (CNJ)/2019
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Portaria Conjunta 1 (CNJ)/2019
por Brasil, Brasil, Brasil, Brasil, Brasil, Brasil
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Ato normativo
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Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 16/10/2024
Publicado em 2024
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
O controle difuso de constitucionalidade e a importância dos precedentes do Supremo Tribunal Federal na busca da razoável duração do processo
por Miranda, Raulino Palha de
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Recomendação 144 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Resolução 70 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Resolução 330 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Fonte
102 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
78 Ato normativo 18 Recurso eletrônico 5 Trabalho Acadêmico 1 Artigo
Autor
2 Ferraz, Taís Schilling 2 Procuradoria-Geral da República (PGR) 2 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Advocacia Geral da União 1 Anflor, Elmo José 1 Araújo Filho, João Souza Mais ... 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Braga, Luciana Jacó 1 Brasil 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Minas Gerais (CLI-SJMG) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio Grande do Sul (CLIRS) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Sergipe (CLI/SJSE) 1 Chaves, Paulo Henrique da Silveira 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Clementino, Marcos Bruno Miranda 1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 Corrêa, Priscilla Pereira da Costa 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos menos ...
Idioma
102 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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