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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 31
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro
por Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Ação civil ex delicto : a ilegitimidade do Ministério Público e a teoria da "norma ainda constitucional"
por Almeida, Soraia de
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução 441 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 423 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Corrupção política : uma patologia social
por Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 02/10/2024
Publicado em 2024
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 17/09/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 26/09/2024
Publicado em 2024
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 17/12/2025
Publicado em 2025
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Prospecção sobre Inovação e IA - 21/01/2026
Publicado em 2026
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Em Tempo 3R : ano 3, n. 66, abr. 2023
Publicado em 2021
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
As figuras de linguagem : as figuras de linguagem na argumentação jurídica
por Villela, Norberto Mélega
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A (in)constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira
por Zanellato Filho, Paulo José
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 75 (DF-SP)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direito penal do inimigo ante as garantias constitucionais
por Tourounoglou, Vanda de Oliveira
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução 398 (CJF/STJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 2 (ENFAM/STJ)/2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Controle judicial dos comportamentos públicos
por Ribeiro, Radha Fabiola Pelosi de Mellos
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução 782 (CJF/STJ)/2022
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Ato normativo
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Fonte
30 TRF 3ª Região / SJSP 1 TJDFT
Tipo de documento
13 Ato normativo 9 Trabalho Acadêmico 8 Recurso eletrônico 1 Monografia
Autor
1 Almeida, Soraia de 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Munuera Reyes, Tatiana D'Amico Mais ... 1 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 1 Ribeiro, Radha Fabiola Pelosi de Mellos 1 Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da 1 Tourounoglou, Vanda de Oliveira 1 Villela, Norberto Mélega 1 Zanellato Filho, Paulo José menos ...
Idioma
31 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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