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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 326
Critérios de fixação do dano moral no Judiciário estadual e federal
por Cassimiro, Hudson Reis
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Recomendação 147 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 3 (CNJ-CNMP)/2013
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Portaria 194 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 658 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Portaria 80 (CNJ)/2022
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Portaria 13 (CNJ)/2014
Publicado em 2014
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Portaria 406 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Portaria 199 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Portaria 24 (CNJ)/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Portaria 273 (CNJ)/2020
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Portaria 25 (CNJ)/2024
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Portaria 74 (CNJ)/2020
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Resolução 635 (CNJ)/2025
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Resolução 439 (CNJ)/2022
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Instrução Normativa 3 (COR-CNJ)/2009
Publicado em 2009
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Resolução 411 (CNJ)/2021
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Portaria 343 (CNJ)/2024
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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Portaria 141 (CNJ)/2024
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Fonte
324 TRF 3ª Região / SJSP 2 TRF 2ª Região
Tipo de documento
302 Ato normativo 16 Recurso eletrônico 8 Trabalho Acadêmico
Autor
4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Presidência (2. Região) 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler Mais ... 1 Borges, Benedita de Fátima 1 Brasil 1 Calmon, Giovana Teixeira Brantes 1 Camara, Daniel Augusto 1 Cassimiro, Hudson Reis 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Chmatalik, Cristiane Conde 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Diaferia, Alessandro 1 Fórum de São Carlos - 1. Vara Federal 1 Gabinete de Conciliação (TRF3) 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Kozonara, Marcia Maria 1 Lotufo, Renata Andrade 1 Mazakina, Taeko Suda 1 Mendes, Rodrigo de Godoy 1 Miguel, Alexandre [Juiz Federal] 1 Moraes, Vânila Cardoso André de 1 Pires, Lucia Maria Alvim 1 Puntschart, Haydée 1 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes menos ...
Idioma
326 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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