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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 19 de 19
Possibilidade de responsabilização tributária dos sócios e administradores da pessoa jurídica
por Gabaldo, Silvia Regina Marques Junqueira
Publicado em [201
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Desapropriação por interesse social : a função sócio-econômica da propriedade e a intervenção do Estado na propriedade privada
por Ng, Cleber
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Portaria 199 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Prospecção sobre Inovação e IA - 05/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Recomendação 98 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Em Tempo 3R : ano 3, n. 75, jul. 2023
Publicado em 2021
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Recurso eletrônico
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Portaria 368 (CNJ)/2024
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Resolução 229 (CNJ)/2016
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Nota Técnica 4 (CLIRN)/2016
por Clementino, Marco Bruno Miranda
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Portaria 3 (JEFs/3R-Coord)/2012
Publicado em 2012
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Portaria 91 (CNJ)/2023
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Recomendação 103 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Provimento 161 (COR-CNJ)/2024
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Provimento 100 (COR-CNJ)/2020
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Portaria 38 (F-Botucatu-1V)/2021
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Provimento 1 (CORE/TRF3)/2026
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Resolução 745 (PR/TRF3)/2024
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Edital 11373553 (CC/TRF3)/2024
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Fonte
19 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
15 Ato normativo 2 Recurso eletrônico 2 Trabalho Acadêmico
Autor
1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Gabaldo, Silvia Regina Marques Junqueira 1 Ng, Cleber
Idioma
19 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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