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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 44
Agências reguladoras no Brasil : poderes e limitações
por Fairbanks, Eliane Silveira Bonatto
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 29/10/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 11/03/2026
Publicado em 2026
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Imunidades tributárias
por Vasconcelos, Paulo Antonio
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Portaria 297 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 400 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 02/04/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Resolução 615 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Capacidade contributiva : um direito fundamental do contribuinte
por Oliveira, Adriana Mara de
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução 580 (PR/TRF3)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 13 (GRev/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 555 (PR/TRF3)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 224 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 79 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 224 (PR/TRF3)/2018
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Ato normativo
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Fonte
43 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRF 2ª Região
Tipo de documento
34 Ato normativo 5 Recurso eletrônico 5 Trabalho Acadêmico
Autor
1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Fairbanks, Eliane Silveira Bonatto 1 Ferraz, Taís Schilling Mais ... 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Moraes, Vânila Cardoso André de 1 Nigro, Renato Câmara 1 Oliveira, Adriana Mara de 1 Presidência (2. Região) 1 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 1 Silva, Margareth Cavalcante da 1 Vasconcelos, Paulo Antonio 1 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa menos ...
Idioma
44 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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