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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Prospecção sobre Inovação e IA - 13/05/2026
Publicado em 2026
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Recurso eletrônico
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Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Limites do poder discricionário da administração pública
por Hashimoto, Suzana Sizue
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 325 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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A vinculação do poder discricionário
por Coelho, Diana Borba
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 361 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Portaria 183 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 360 (CNJ)/2020
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Resolução 604 (CNJ)/2024
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Resolução 255 (CNJ)/2018
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Resolução 49 (CJN)/2007
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Resolução 101 (CNJ)/2009
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Resolução 555 (CNJ)/2024
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Resolução 376 (CNJ)/2021
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Resolução 136 (CNJ)/2011
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Resolução 198 (CNJ)/2014
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Resolução 429 (CNJ)/2021
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Portaria 80 (CNJ)/2022
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Resolução 383 (CNJ)/2021
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Fonte
1.142 TRF 3ª Região / SJSP 3 TRF 2ª Região 1 TJDFT
Tipo de documento
1.073 Ato normativo 51 Recurso eletrônico 21 Trabalho Acadêmico 1 Monografia
Autor
11 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 5 Clementino, Marco Bruno Miranda 5 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 4 Brasil 4 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos Mais ... 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Ferraz, Taís Schilling 3 Hutzler, Fernanda Souza 3 Meira, Carla Cristina de Oliveira 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Nigro, Renato Câmara 3 Presidência (2. Região) 3 Takahashi, Bruno 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2 Diretoria do Foro (DF-SP) 2 Gramstrup, Erik Frederico 2 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo/SP 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Mendes, Rodrigo de Godoy 2 Miguel, Alexandre [Juiz Federal] 2 Silva, Raphael José de Oliveira 2 n/c 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de menos ...
Idioma
1.146 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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