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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 247
Instrução Normativa 3 (COR-CNJ)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 3 (CNJ-CNMP)/2013
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 522 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Portaria 91 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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A importância das agências reguladoras no contexto econômico brasileiro
por Kozonara, Marcia Maria
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Recomendação 154 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 528 (CJF/STJ)/2019
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Ato normativo
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Resolução 331 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 163 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Resolução 309 (CJF/STJ)/2014
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Resolução 658 (CNJ)/2025
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Portaria 122 (CNJ)/2020
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Portaria 338 (CNJ)/2023
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Resolução 279 (CJF/STJ)/2013
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Portaria 100 (CNJ)/2013
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Portaria 196 (CNJ)/2022
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Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 28/09/2023
Publicado em 2023
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Recurso eletrônico
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Portaria 273 (CNJ)/2020
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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Fonte
245 TRF 3ª Região / SJSP 1 STJ 1 TRF 2ª Região
Tipo de documento
206 Ato normativo 37 Recurso eletrônico 3 Trabalho Acadêmico 1 Artigo
Autor
4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Ferraz, Taís Schilling 3 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) Mais ... 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Miguel, Alexandre [Juiz Federal] 2 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Anflor, Elmo José 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Brasil 1 Calmon, Giovana Teixeira Brantes 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Minas Gerais (CLI-SJMG) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio Grande do Sul (CLIRS) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Sergipe (CLI/SJSE) 1 Chmatalik, Cristiane Conde 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Clementino, Marcos Bruno Miranda 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 Corrêa, Priscilla Pereira da Costa 1 Diretoria do Foro (DF-SP) menos ...
Idioma
247 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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