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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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poder termination » poder terminativo
Resultados 1 - 20 de 367
O efeito direto da disciplina da Organização Mundial do Comércio e o desafio das cortes brasileiras
por Figueiredo, Natália de Lima
Publicado em [s.d
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Artigo
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Recomendação 145 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Portaria Conjunta 1/2016
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Ato normativo
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Resolução 594 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 441 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Nota Técnica 8 (CIn)/2018
por Silva, Raphael José de Oliveira, Ferraz, Taís Schilling
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Ato normativo
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 672 (CJF/STJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Recomendação 106 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Resolução 611 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 234 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Resolução 472 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 455 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 3 (CNJ-CNMP)/2013
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Resolução 255 (CNJ)/2018
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Resolução 621 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 88 (CNJ)/2009
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Fonte
365 TRF 3ª Região / SJSP 2 TRF 2ª Região
Tipo de documento
352 Ato normativo 8 Recurso eletrônico 5 Trabalho Acadêmico 2 Artigo
Autor
5 Clementino, Marco Bruno Miranda 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Ferraz, Taís Schilling 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano Mais ... 3 Silva, Raphael José de Oliveira 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Gramstrup, Erik Frederico 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Nigro, Renato Câmara 2 Presidência (2. Região) 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Anflor, Elmo José 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Borges, Benedita de Fátima 1 Braga, Luciana Jacó 1 Brasil 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) menos ...
Idioma
367 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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