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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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poder termination » poder terminativo
Resultados 1 - 20 de 1.711
Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A vinculação do poder discricionário
por Coelho, Diana Borba
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder de polícia : proporcionalidade e abuso de poder à luz dos princípios constitucionais
por Ribeiro, Ana Paula
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução 613 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Portaria Conjunta 3 (CNJ)/2025
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 379 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
A necessidade de uso de arma de fogo na segurança do Poder Judiciário
por Ribeiro, João Batista
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Os princípios administrativos e limites à interpretação legal do administrador frente ao poder discricionário
por Dias, Viviane Mandaro Cerqueira
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Processo administrativo disciplinar à luz do direito consttucional e administrativo
por Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Portaria 198 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 446 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Portaria 2041 (PR/TRF3)/2020
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Ato normativo
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Ordem de Serviço 73 (DF-SP)/2025
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Nota Técnica 1 (CLIMS)/2021
por Barbosa, Júlia Cavalcante Silva, Gomes, Lucas Medeiros
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Ato normativo
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Resolução 262 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 163 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 263 (CNJ)/2018
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Fonte
1.705 TRF 3ª Região / SJSP 2 TJDFT 2 TRF 2ª Região 2 TSE
Tipo de documento
1.558 Ato normativo 111 Recurso eletrônico 38 Trabalho Acadêmico 2 Artigo 2 Monografia
Autor
12 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 12 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 7 Brasil 5 Clementino, Marco Bruno Miranda 5 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 4 Avelar, Denise Aparecida Mais ... 4 Ferraz, Taís Schilling 4 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 3 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 3 Catapani, Márcio Ferro 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) 3 Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) 3 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) 3 Hutzler, Fernanda Souza 3 Maiolino, Eurico Zecchin 3 Meira, Carla Cristina de Oliveira 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Nigro, Renato Câmara 3 Silva, Raphael José de Oliveira 3 Takahashi, Bruno 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 Advocacia Geral da União 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2 Diretoria do Foro (DF-SP) menos ...
Idioma
1.711 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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