Resultados da busca - Poder poder terminativa de preceito

Buscas alternativas:
poder terminativa » poder terminativo
terminativa de » terminativa e , terminativo de , terminativo na
preceito » prefeito , receita

Considerações sobre o art. 285-B do CPC, acrescido pela Lei 12.810/2013 : afinal, o Congresso Nacional é um parlamento ou uma fábrica de salsichas?

por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Resolução 714 (CJF/STJ)/2021

Obter o texto integral
Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 318 (CJF/STJ)/2014

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 509 (PR/TRF3)/2022

Obter o texto integral
Ato normativo

RESOLUÇÃO 60/2021

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais