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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A declaração de inelegibilidade após o término do mandato do agente da conduta : o julgamento do RO n° 5376-10.2014.6.13.0000
por Fachin, Luiz Edson, Simões, Francisco Gonçalves
Publicado em 2022
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Artigo
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EDITAL 11/2019
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2019
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PORTARIA 322/2015
por 11. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 385/2014
por 11. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Resolução 566 (CNJ)/2024
Publicado em 2024
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Resolução 467 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 441 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 672 (CJF/STJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 411 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 234 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Resolução 455 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 477]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Resolução 652(CNJ)/2025
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Portaria 323 (DF/SP)/2025
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Resolução 380 (CNJ)/2021
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Portaria 358 (CNJ)/2024
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Edital s/n (CNJ)
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Resolução 227 (CNJ)/2016
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Resolução 569 (CNJ)/2024
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Fonte
161 TRF 3ª Região / SJSP 94 TRF 2ª Região 3 TSE 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União 1 Senado Federal
Tipo de documento
254 Ato normativo 4 Artigo 1 Legislação 1 Recurso eletrônico 1 Vídeo
Autor
45 Presidência (2. Região) 8 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 8 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) Mais ... 3 Conselho de Administração 3 Gabinete de Segurança Institucional 2 11. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 3. Vara Federal (Niterói) 2 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal Regional Eleitoral 2 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 12. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 2. Juizado Especial Federal (Vitória) 1 2. Vara Federal (São Gonçalo) 1 30. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 6. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 7. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (17. Região) 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
259 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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