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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A declaração de inelegibilidade após o término do mandato do agente da conduta : o julgamento do RO n° 5376-10.2014.6.13.0000
por Fachin, Luiz Edson, Simões, Francisco Gonçalves
Publicado em 2022
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Artigo
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Estudos eleitorais : vol. 15, n. 1 (jan./jun. 2021)
Publicado em 2022
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Periódico
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A declaração de inelegibilidade após o término do mandato do agente da conduta : o julgamento do RO n° 5376-10.2014.6.13.0000
por Fachin, Luiz Edson, Simões, Francisco Gonçalves
Publicado em 2022
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EDITAL 24/2017
por 12. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2017
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EDITAL 11/2019
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2019
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PORTARIA 494/2014
por 6. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2014
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Resolução 457 (CNJ)/2022
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Resolução 285 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-009-92/1992
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1992
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Ato normativo
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ORDEM DE SERVIÇO 3/2019
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2019
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Resolução 507905 (CC/TRF3)/2014
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Resolução 315 (CNJ)/2020
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Resolução 422 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 193 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Resolução 234 (CNJ)/2016
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PORTARIA 339/2015
por 3. Vara Federal (Niterói)
Publicado em 2015
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PORTARIA 15/2012
por 3. Vara Federal (Niterói)
Publicado em 2012
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Resolução 411 (CNJ)/2021
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PORTARIA 852/2014
por 24. Vara Federal (Rio de janeiro)
Publicado em 2014
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Resolução 279 (CNJ)/2019
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Fonte
161 TRF 3ª Região / SJSP 90 TRF 2ª Região 5 TSE 3 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
249 Ato normativo 3 Artigo 3 Legislação 2 Periódico 2 Recurso eletrônico
Autor
38 Presidência (2. Região) 8 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 Conselho de Administração Mais ... 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Gabinete de Segurança Institucional 2 11. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 3. Vara Federal (Niterói) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Fachin, Luiz Edson 2 Simões, Francisco Gonçalves 1 1. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 12. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 2. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 2. Juizado Especial Federal (Vitória) 1 2. Vara Federal (São Gonçalo) 1 2. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 24. Vara Federal (Rio de janeiro) 1 30. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 6. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 7. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Catapani, Márcio Ferro menos ...
Idioma
259 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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