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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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processo constitucional » processual constitucional, principio constitucional, revisao constitucional
Resultados 1 - 20 de 721
Prefácio [Poderes do juiz no Processo Civil e sua conformação constitucional]
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2019
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Prefácio
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Na minha lista:
Processo eletrônico: a modernização do Poder Judiciário
por Patriota, Janaína Carvalho Simões
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
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A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
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Processo constitucional democrático e organização de poderes : uma antiga teoria : a separação de poderes?
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Aspectos da teoria geral do processo constitucional: teoria da separação de poderes e funções do Estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A informatização e a virtualização no Poder Judiciário
por Corrêa, Marcel da Silva Augusto
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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A garantia constitucional do devido processo legal
por Friede, Roy Reis
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Princípios constitucionais do processo eleitoral
por Tavares, André Ramos
Publicado em 2019
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Artigo
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Jurisdição constitucional : contribuição do judiciário para fortalecimento de democracias em processo de consolidação
por Haselof, Fabíola Utzig
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994
por Rodrigues, Marta Maria Assumpção
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Configuração constitucional das Corregedorias do Ministério Público
por Garcia, Emerson
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Configuração constitucional das Corregedorias do Ministério Público
por Garcia, Emerson
Publicado em 2019
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O poder judiciário e os direitos humanos
por Nogueira, Alberto
Publicado em [s.d
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Poder Constitucional e tramitação de urgência: um estudo da produção legislativa brasileira de 1988 a 1994
por Rodrigues, Marta Maria Assumpção
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Poder Constitucional e tramitação de urgência: um estudo da produção legislativa brasileira de 1988 a 1994
por Rodrigues, Marta Maria Assumpção
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e o processo como estratégia de poder : uma pauta de análise
por Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Limites da utilização de princípios do processo judicial no processo administrativo
por Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Publicado em 2017
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Fonte
204 TRF 3ª Região / SJSP 156 STJ 119 TRF 2ª Região 91 Câmara dos Deputados 84 TSE 32 Senado Federal Mais ... 16 TJDFT 7 STF 5 Defensoria Pública da União 4 TRT 3ª Região 3 CNJ menos ...
Tipo de documento
269 Ato normativo 205 Artigo 48 Estudo Técnico 45 Artigo de revista 22 Periódico 21 Capítulo de livro Mais ... 21 TCC/Especialização 13 Livro 12 Monografia 12 Trabalho Acadêmico 11 Dissertação 8 Outros 8 Recurso eletrônico 5 Texto 3 Discurso 2 Dissertacao 2 Legislação 2 Outro 2 Relatório técnico 2 Trabalho acadêmico 1 Julgado Histórico 1 Palestra 1 Prefácio 1 Tese menos ...
Autor
41 Presidência (2. Região) 15 Amorim, Miriam Campelo de Melo 14 Tavares Filho, Newton 10 Bandeira, Regina Maria Groba 10 Menck, José Theodoro Mascarenhas 8 Camino, Maria Ester Mena Barreto Mais ... 7 Nonô, Manuella da Silva 6 Cintra, Antônio Octávio 6 Fernandes, Márcio Silva 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Baracho, José Alfredo de Oliveira 4 Barroso, Luís Roberto 4 Franciulli Netto, Domingos 4 Maia Filho, Napoleão Nunes 4 Naves, Nilson Vital 4 Nunes Júnior, Amandino Teixeira 4 Rodrigues, Marta Maria Assumpção 4 Silva, Raphael José de Oliveira 4 Xavier, Victor 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Acioli, Pedro da Rocha 3 Baptista, Vinicius Ferreira 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Conselho de Administração 3 Direito, Carlos Alberto Menezes 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Duarte, Fernanda, 1969- 3 Leite, Geraldo 3 Martins, Urá Lobato menos ...
Idioma
675 Português 5 Outros 4 Español 3 English 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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