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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 355
A disputa presidencial de 2002 : análise da conjuntura
por Fontana, Remy José
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Poder Judiciário e competição política : as eleições de 2010 e a lei da ficha-limpa
por Falcão, Joaquim, Oliveira, Fabiana Luci de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do Poder Judiciário em face do sistema processual penal acusátorio
por Jardim, Afrânio Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 997/2009
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 5/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
A disputa presidencial de 2002 : análise da conjuntura
por Fontana, Remy José
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Poder Judiciário e competição política : as eleições de 2010 e a lei da ficha-limpa
por Falcão, Joaquim, Oliveira, Fabiana Luci de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 94/2026
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
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Ato normativo
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PORTARIA 535/2018
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ação civil pública – instrumento de proteção do patrimônio cultural
por Camelo, Genésia Marta Alves
Publicado em 2009
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Artigo
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PROVIMENTO 136/1998
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1998
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Ato normativo
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Na minha lista:
O limite da inelegibilidade em decorrência das condenações nas câmaras de vereadores
por Santos, Manoela Martis
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990
por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Cunha, Amanda Guimarães da
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990
por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Cunha, Amanda Guimarães da
Publicado em 2023
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Na minha lista:
PROVIMENTO 86/1996
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1996
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 150/2017
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Possibilidade de candidatura e filiação partidária de indivíduos inelegíveis e com direitos políticos suspensos à luz das Súmulas 19, 69 e 70 do TSE e legislação pertinente
por Mariano, Jonas, Rezende, Vinicius, Freitas, Lúcio, Fernandes Neto, Raimundo Augusto
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
ATA 5/1989
por Conselho de Administração
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 158 (CNJ)/2026
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-009-92/1992
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1992
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Fonte
207 TRF 3ª Região / SJSP 135 TRF 2ª Região 8 TSE 5 STJ
Tipo de documento
341 Ato normativo 11 Artigo 1 Artigo de jornal 1 Artigo de revista 1 Trabalho Acadêmico
Autor
36 Presidência (2. Região) 24 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 23 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 10 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 4 Direção do Foro (Espírito Santo) Mais ... 3 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 2. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 2 3. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto 2 Cunha, Amanda Guimarães da 2 Falcão, Joaquim 2 Fontana, Remy José 2 Nigro, Renato Câmara 2 Oliveira, Fabiana Luci de 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Subsecretaria da 8ª Turma Especializada 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Vice-Presidência (2. Região) 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) menos ...
Idioma
354 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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