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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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regime constitucional » direito constitucional, corte constitucional
Resultados 1 - 20 de 188
Independência dos poderes no regime democrático e as exigências da sociedade hodierna
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Regime constitucional do orçamento público e os princípios orçamentários
por Conti, José Mauricio
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Regime constitucional do orçamento público e os princípios orçamentários
por Conti, José Mauricio
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O Regime dos estados na Federação Brasileira
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2025
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Na minha lista:
Semipresidencialismo francês : a relação entre o "rei" e o "pequeno príncipe"
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O regime jurídico da magistratura e a Emenda Constitucional n. 45/2004
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O regime constitucional da segurança pública : dos silêncios da Constituinte às deliberações do Supremo Tribunal Federal
por Guerra, Maria Pia
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para...
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Sucessão no regime da separação convencional de bens
por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2017
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Capítulo de livro
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O poder judiciário no Brasil
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Civil : considerações sobre aspectos do novo regime do agravo e a garantia constitucional de efetividade do processo
por Araújo, Raquel de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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O parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Civil : considerações sobre aspectos do novo regime do agravo e a garantia constitucional de efetividade do processo
por Araújo, Raquel de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Dos “olhos da lei” doméstica aos da comunidade internacional: cegueira ou lucidez da Justiça no Direito Penal Internacional? = From the domestic “eyes of the law” to those of the i...
por Ramina, Larissa, Souza, Lucas Silva de
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Dos “olhos da lei” doméstica aos da comunidade internacional: cegueira ou lucidez da Justiça no Direito Penal Internacional? = From the domestic “eyes of the law” to those of the i...
por Ramina, Larissa, Souza, Lucas Silva de
Publicado em 2024
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Artigo
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Considerações sobre as Constituições Brasileiras de 1967 e 1969
por Leite, Gisele
Publicado em [s.d
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Artigo
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O semipresidencialismo francês em xeque
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Parlamento e tratados : o modelo constitucional do Brasil
por Rezek, José Francisco
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência...
por Matias, Márcio Antônio
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência...
por Matias, Márcio Antônio
Publicado em 2018
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Trabalho acadêmico
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76 TRF 3ª Região / SJSP 35 STJ 27 TRF 2ª Região 22 TSE 11 Senado Federal 7 Câmara dos Deputados Mais ... 4 Defensoria Pública da União 3 TJDFT 2 STF 1 CJF menos ...
Tipo de documento
90 Ato normativo 44 Artigo 12 Artigo de revista 9 Livro 7 TCC/Especialização 4 Estudo Técnico Mais ... 3 Capítulo de livro 3 Monografia 3 Outros 2 Outro 2 Periódico 2 Texto 2 Vídeo 1 Legislação 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
7 Presidência (2. Região) 4 Xavier, Victor 2 Almeida, Paulstein Aureliano de 2 Araújo, Raquel de 2 Cavalcanti, Amaro 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Mais ... 2 Conti, José Mauricio 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Guedes, Jefferson Carús 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Horsth, Lidiane Duarte 2 Lynch, Christian Edward Cyril 2 Matias, Márcio Antônio 2 Ramina, Larissa 2 Rezek, José Francisco 2 Salgado, Eneida Desiree 2 Santana, Maurício Alves 2 Souza, Lucas Silva de 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Tavares, Marcelo Leonardo 2 Zavascki, Teori Albino 1 1. Vara Federal (Serra) 1 Advocacia Geral da União 1 Almeida, Fernando Dias Menezes de 1 Alves, Rubens Valtecides 1 Alves, Samille Lima 1 Araújo Júnior, José Wilson Ferreira de 1 Araújo, Henrique José Marques menos ...
Idioma
174 Português 2 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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