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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 228
Regulamentação da influência do poder econômico nas eleições
por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O custo da intermediação financeira no Brasil: poder de mercado e desafios da regulamentação.
por Friedman, Renato
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O custo da intermediação financeira no Brasil: poder de mercado e desafios da regulamentação.
por Friedman, Renato
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A penhora on-line : a regulamentação pela lei 11.382
por Cavalheiro, Vinícius Grigoletto
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário : aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A Intervenção do Estado no domínio econômico e a função das agências de regulamentação no atual contexto brasileiro
por Perin, Jair José
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A regulamentação do financiamento de campanhas na Austrália
por Rodrigues, Ricardo José Pereira
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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A problemática da eficácia das normas constitucionais = The problem of the effectiveness of constitutional laws
por Maia, Daniel Rocha
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Um exame sobre as mudanças promovidas pelo novo § 5º do art. 167 da Constituição Federal: transferências de recursos entre categorias de programação, em ações de ciência, tecnologia e inovação, e necessidade de regulamentação
por Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
Considerações acerca da regulamentação do Fundo Social – FS de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010
por Tanno, Claudio Riyudi, Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 1 de 21 de julho de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Portaria Conjunta n. 2 de 5 de agosto de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Portaria Conjunta n. 1 de 21 de julho de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Portaria
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Na minha lista:
Agências reguladoras, legalidade e direitos fundamentais : limites aos poderes normativo e sancionatório da Anvisa na regulação de produtos fumígenos
por Binenbojm, Gustavo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 30/2001
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2002
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 30/2001
Publicado em 2001
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 30/2001
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2002
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 30/2001
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2001
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 30/2001
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2002
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Fonte
108 TRF 3ª Região / SJSP 51 TRF 2ª Região 26 STJ 14 Senado Federal 10 Câmara dos Deputados 8 TSE Mais ... 4 CJF 4 Defensoria Pública da União 1 CNJ 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
144 Ato normativo 26 Artigo 12 Recurso eletrônico 6 Estudo Técnico 6 Texto 5 Trabalho Acadêmico Mais ... 4 Legislação 4 TCC/Especialização 3 Livro 2 Artigo de revista 2 Outros 2 Periódico 1 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 Monografia 1 Portaria 1 Recurso Eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Presidência (2. Região) 6 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 César, José Antônio de Andrade 5 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 4 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mais ... 4 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 4 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 4 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Amorim, Miriam Campelo de Melo 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 2 Cortez, Rafael 2 Dezan, Willy Potrich da Silva 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Friedman, Renato 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Marchetti, Vitor 2 Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli 2 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 2 Torres, Marcello de Sá Barreto 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Alves, Eliana Calmon 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Ataíde, Ana Christina Rocha de 1 Barbosa, Salomão Almeida 1 Binenbojm, Gustavo 1 Braga, Ricardo de João, org menos ...
Idioma
210 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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