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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 246
Regulamentação da influência do poder econômico nas eleições
por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O custo da intermediação financeira no Brasil: poder de mercado e desafios da regulamentação.
por Friedman, Renato
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O custo da intermediação financeira no Brasil: poder de mercado e desafios da regulamentação.
por Friedman, Renato
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Regulamentação das marcas de posição no Brasil : desafios para depósito de uma marca não tradicional
por Rocha, Giovanna
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A penhora on-line : a regulamentação pela lei 11.382
por Cavalheiro, Vinícius Grigoletto
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário : aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A Intervenção do Estado no domínio econômico e a função das agências de regulamentação no atual contexto brasileiro
por Perin, Jair José
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A regulamentação do financiamento de campanhas na Austrália
por Rodrigues, Ricardo José Pereira
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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A problemática da eficácia das normas constitucionais = The problem of the effectiveness of constitutional laws
por Maia, Daniel Rocha
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Um exame sobre as mudanças promovidas pelo novo § 5º do art. 167 da Constituição Federal: transferências de recursos entre categorias de programação, em ações de ciência, tecnologia e inovação, e necessidade de regulamentação
por Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
Considerações acerca da regulamentação do Fundo Social – FS de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010
por Tanno, Claudio Riyudi, Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 1/2022
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 1 de 21 de julho de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 2 de 5 de agosto de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 1 de 21 de julho de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Portaria
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Na minha lista:
Agências reguladoras, legalidade e direitos fundamentais : limites aos poderes normativo e sancionatório da Anvisa na regulação de produtos fumígenos
por Binenbojm, Gustavo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 106/2018
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 30/2001
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2002
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Ato normativo
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Na minha lista:
Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013
por Freire Júnior, Américo Bedê, Dezan, Willy Potrich da Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
156 TRF 3ª Região / SJSP 26 STJ 18 TRF 2ª Região 14 Senado Federal 10 Câmara dos Deputados 8 TSE Mais ... 7 CJF 4 Defensoria Pública da União 1 CNJ 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
158 Ato normativo 27 Artigo 17 Recurso eletrônico 6 Estudo Técnico 6 Texto 4 Legislação Mais ... 4 Livro 4 TCC/Especialização 2 Artigo de revista 2 Outros 2 Periódico 1 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 Monografia 1 Portaria 1 Trabalho Acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 Presidência (2. Região) 5 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 5 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 5 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 5 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mais ... 5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 4 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Amorim, Miriam Campelo de Melo 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Cortez, Rafael 2 Friedman, Renato 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Marchetti, Vitor 2 Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli 2 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 2 Teixeira, Carlos Geraldo 2 Torres, Marcello de Sá Barreto 1 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Alves, Eliana Calmon 1 Andrade, Fábio Martins de menos ...
Idioma
225 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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