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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 391
A regulamentação eleitoral brasileira - uma visão inicial
por Riva, Fabrício Pimentel
Publicado em 2021
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A regulamentação eleitoral brasileira - uma visão inicial
por Riva, Fabrício Pimentel
Publicado em 2021
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Regulamentação da influência do poder econômico nas eleições
por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Prestação de contas eleitorais : a falta de uma regulamentação sancionadora
por Higino, Daniel Catharino Lourenço
Publicado em 2015
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Prestação de contas eleitorais : a falta de uma regulamentação sancionadora
por Higino, Daniel Catharino Lourenço
Publicado em 2015
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Democracia, inteligência artificial e desafios regulatórios : direitos, dilemas e poder em sociedades datificadas
por Silva, Sivaldo Pereira da
Publicado em 2024
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Na minha lista:
O custo da intermediação financeira no Brasil: poder de mercado e desafios da regulamentação.
por Friedman, Renato
Publicado em 2007
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O custo da intermediação financeira no Brasil: poder de mercado e desafios da regulamentação.
por Friedman, Renato
Publicado em 2007
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Regulamentação da eleição presidencial indireta no ordenamento jurídico brasileiro : impasses, proposições e desafios
por Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Publicado em 2024
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Reforma do poder judiciário : aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2008
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Texto
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Reforma do Poder Judiciário: aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Reforma do poder judiciário : aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2008
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A penhora on-line : a regulamentação pela lei 11.382
por Cavalheiro, Vinícius Grigoletto
Publicado em 2008
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A regulamentação do financiamento de campanhas na Austrália
por Rodrigues, Ricardo José Pereira
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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A Intervenção do Estado no domínio econômico e a função das agências de regulamentação no atual contexto brasileiro
por Perin, Jair José
Publicado em 2007
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ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 1/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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A problemática da eficácia das normas constitucionais = The problem of the effectiveness of constitutional laws
por Maia, Daniel Rocha
Publicado em 2012
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Leis n. 12.485 e 12.529/2011 : interseções entre o direito econômico e a comunicação social
por Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em [s.d
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As novas perspectivas da regulação e o judiciário brasileiro
por França, Adriano de Oliveira
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Leis nºs 12.485 e 12.529/2011- interseções entre o direito econômico e a comunicação social
por Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em [s.d
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Fonte
145 TRF 3ª Região / SJSP 137 TRF 2ª Região 35 STJ 31 TSE 18 Senado Federal 10 Câmara dos Deputados Mais ... 4 CJF 4 Defensoria Pública da União 3 CNJ 2 TJDFT 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
259 Ato normativo 53 Artigo 12 Recurso eletrônico 8 Artigo de revista 8 Texto 6 Capítulo de livro Mais ... 6 Estudo Técnico 5 Periódico 5 Trabalho Acadêmico 4 Legislação 4 Livro 4 Outros 4 TCC/Especialização 2 Monografia 1 Dissertação 1 Portaria 1 Recurso Eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Vídeo menos ...
Autor
43 Presidência (2. Região) 10 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 César, José Antônio de Andrade 6 Vice-Presidência (2. Região) 5 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Mais ... 5 Macedo, Eraldo Morais de 4 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 4 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 4 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 4 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 3 Andrade, Fábio Martins de 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Conselho Nacional de Justiça 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Almeida, Jéssica Teles de 2 Amorim, Miriam Campelo de Melo 2 Coelho, Marcos Rafael 2 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 2 Cortez, Rafael 2 Dezan, Willy Potrich da Silva 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 França, Adriano de Oliveira 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Friedman, Renato 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Higino, Daniel Catharino Lourenço 2 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos menos ...
Idioma
367 Português 3 Outros 1 Español 1 Français 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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