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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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regulamentacao » regulamentares, regulamenta
Resultados 1 - 20 de 48
A problemática da eficácia das normas constitucionais = The problem of the effectiveness of constitutional laws
por Maia, Daniel Rocha
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Inteligência artificial no judiciário brasileiro : salvaguardas, riscos e novas fronteiras
por Mozetic, Vinicíus Almada
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
As novas perspectivas da regulação e o judiciário brasileiro
por França, Adriano de Oliveira
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Leis n. 12.485 e 12.529/2011 : interseções entre o direito econômico e a comunicação social
por Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O direito regulatório da propriedade privada
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
L'émigration: intervention des pouvoirs publics au XIXe siècle
por Chandèze, Gustave
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 1 de 21 de julho de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Portaria Conjunta n. 2 de 5 de agosto de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 1 de 21 de julho de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Portaria
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Na minha lista:
Regulamentação da influência do poder econômico nas eleições
por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 77 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Parcerias público-privadas : breve panorama da Lei Federal nº 11.079 de 30/12/2004
por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Judicialização da saúde e medicalização : uma análise das orientações do Conselho Nacional de Justiça
por Marques, Aline
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a epistemologia de Thomas Kuhn e a inserção da tecnologia no Poder Judiciário como aporte para dizer o direito
por Souza, Simone de Oliveira
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 274 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução STJ/GP n. 12 de 6 de maio de 2022
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Sobre o controle jurisdicional da política externa: notas acerca do caso Battisti no STF = On judicial review of foreign policy: notes about Battisti case in the Brazilian Supreme...
por Borges, Daniel Damásio
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Um exame sobre as mudanças promovidas pelo novo § 5º do art. 167 da Constituição Federal: transferências de recursos entre categorias de programação, em ações de ciência, tecnologia e inovação, e necessidade de regulamentação
por Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
Portaria 38 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
O controle normativo da mídia do congresso nacional : critério de noticiabilidade e garantia do uso republicano dos veículos legislativos de comunicação de massa
por Freitas, Luiz Carlos Santana de
Publicado em 2009
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Texto
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Fonte
15 STJ 13 TRF 3ª Região / SJSP 7 TRF 2ª Região 6 CJF 2 Câmara dos Deputados 2 Senado Federal Mais ... 2 TSE 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
11 Artigo 10 Ato normativo 5 Capítulo de livro 5 Recurso eletrônico 2 Artigo de revista 2 Livro Mais ... 2 Periódico 2 Texto 1 Estudo Técnico 1 Portaria menos ...
Autor
5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 3 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 3 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 3 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mais ... 3 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 3 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 2 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 2 Souza, Victor Roberto Corrêa de 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Amorim, Miriam Campelo de Melo 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Araujo, Valter Shuenquener de 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bochenek, Antônio César 1 Borges, Daniel Damásio 1 Braga, Renata 1 Campos, Hélio Silvio Ourem 1 Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de 1 Chandèze, Gustave 1 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 1 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 1 Ferreira, Sérgio de Andréa 1 França, Adriano de Oliveira 1 Freitas, Luiz Carlos Santana de 1 Gregio, Priscilla Dutra Almeida menos ...
Idioma
39 Português 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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