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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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tecnica constitucional » tecnica institucional, teoria constitucional, etica constitucional
Resultados 1 - 20 de 213
Nota técnica n.18
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Medidas cautelares e medidas antecipatórias: técnicas diferentes, função constitucional semelhante
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Nota Técnica 6 (CIn)/2018
por Clementino, Marco Bruno Miranda
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Ato normativo
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Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2011
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Artigo
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Nota Técnica 7 (CLIRN)/2017
por Souza, José Carlos Dantas Teixeira de
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Ato normativo
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Nota Técnica 8 (CLISP)/2019
por Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade, Takahashi, Bruno
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Ato normativo
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Nota Técnica 22 (CIn)/2019
por Ferraz, Taís Schilling, Moraes, Vânila Cardoso André de
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Nota Técnica 22 (CLISP)/2024
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Nota Técnica 2 (CIn)/2018
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Nota Técnica 11 (CLISP)/2020
por Meira, Carla Cristina de Oliveira, Takahashi, Bruno
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Nota Técnica 5 (CIn)/2018
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Nota Técnica 7 (CLISP)/2019
por Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos, Avelar, Denise Aparecida
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Nota Técnica 20 (CIn)/2018
por Gramstrup, Erik Frederico, Silva, Raphael José de Oliveira
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Nota Técnica 20 (CLISP)/2024
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Nota Técnica 14 (CLISP)/2020
por Toldo, Nino Oliveira, Lotufo, Renata Andrade, Diaferia, Alessandro, Baldresca, Raecler, Iseppi, Barbara de Lima
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Nota Técnica 2 (CLISP)/2018
por Catapani, Márcio Ferro, Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos
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Nota Técnica 16 (CIn)/2018
por Silva, Raphael José de Oliveira, Gramstrup, Erik Frederico
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Nota Técnica 13 (CIn)/2018
por Barros, Márcia Maria Nunes de
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Nota Técnica Conjunta 1 (CNJ/CNMP)/2020
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Fonte
103 TRF 3ª Região / SJSP 37 Câmara dos Deputados 29 TRF 2ª Região 21 Senado Federal 11 STJ 8 TSE Mais ... 2 Defensoria Pública da União 1 CNJ 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
117 Ato normativo 33 Estudo Técnico 20 Texto 19 Artigo 6 Livro 5 Artigo de revista Mais ... 4 Recurso eletrônico 2 Legislação 2 TCC/Especialização 1 Dissertação 1 Monografia 1 Periódico 1 Tese 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
13 Brasil. [Constituição (1988)] 11 Presidência (2. Região) 6 Amorim, Miriam Campelo de Melo 5 Camino, Maria Ester Mena Barreto 4 Menck, José Theodoro Mascarenhas 3 Bandeira, Regina Maria Groba Mais ... 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Fernandes, Márcio Silva 3 Nonô, Manuella da Silva 3 Silva, José Antônio Osório da 2 Brandão, Carlos Gomes 2 Brasil. Constituição (1988) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Fux, Luiz 2 Gramstrup, Erik Frederico 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Maciel, Adhemar Ferreira 2 Magalhães, Flávia Cristina Mascarenhas 2 Mata, José Veríssimo Teixeira da 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Nunes Júnior, Amandino Teixeira 2 Pacheco, Luciana Botelho 2 Rollo, Alexandre Luis Mendonça 2 Silva, Raphael José de Oliveira 2 Takahashi, Bruno 2 Teixeira, Carlos Geraldo 1 2. Juizado Especial Federal (Vitória) 1 Advocacia Geral da União 1 Almeida, Renato Franco de menos ...
Idioma
191 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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