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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 124
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A interpretação judicial
por Pargendler, Ari
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Processo civil brasileiro e sua interpretação jurídica contemporânea
por Silva, Kelly Susane Alflen da.
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Reconhecimento jurídico do pedido pelo Poder Público : por uma interpretação a contrario sensu das hipóteses de improcedência liminar previstas no NCPC
por Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O controle judicial de políticas públicas e o modelo contemporâneo de interpretação constitucional...
por Saldanha, Rafael Meireles
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A interpretação aplicativa da legislação tributária
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação subsidiária do código de processo civil nos juizados especiais cíveis
por Campos, Rodrigo Luís Duarte
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A aplicação subsidiária do código de processo civil nos juizados especiais cíveis
por Campos, Rodrigo Luís Duarte
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Princípios constitucionais do processo eleitoral
por Tavares, André Ramos
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O poder da prefeitura, relações íntimas e o voto retrospectivo : uma análise da dinâmica eleitoral municipal através do método
por Oliveira, Adriano, Gadelha, Carlos, Costa, Simara
Publicado em 2020
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Artigo
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O poder da prefeitura, relações íntimas e o voto retrospectivo : uma análise da dinâmica eleitoral municipal através do método
por Oliveira, Adriano, Gadelha, Carlos, Costa, Simara
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Por que o poder judiciário não legisla no modelo de precedentes do código de processo civil de 2015?
por Zaneti Júnior, Hermes, Pereira, Carlos Frederico Bastos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça)
por Faria, Anderson Peixoto de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Ativismo judicial penal e a moldura normativa : da obrigatoriedade das filmagens policiais no Habeas Corpus 598.051/SP (STJ)
por Gonçalves, Thiago André Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio constitucional da anualidade aplicado ao poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral
por Feijão, Fabrício Sousa
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O processo eleitoral de 1945 : tensões políticas e territorialidades no estado do Paraná
por Dionizio, Larissa Aparecida, Lombardi, Bruno Vinicius Noquelli, Chimin Junior, Alides Baptista
Publicado em 2023
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Artigo
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49 TRF 3ª Região / SJSP 41 TRF 2ª Região 21 TSE 6 STJ 2 Senado Federal 2 TJDFT Mais ... 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União 1 STF menos ...
Tipo de documento
82 Ato normativo 17 Artigo 5 Dissertação 4 Capítulo de livro 4 Periódico 3 Tese Mais ... 2 Artigo de revista 2 Livro 2 TCC/Especialização 1 Monografia 1 Outro 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
23 Presidência (2. Região) 4 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Lima, Sídia Maria Porto 3 Moura, Evânio 2 Albuquerque, Herbert Lins de 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de Mais ... 2 Campos, Rodrigo Luís Duarte 2 Conselho de Administração 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Costa, Simara 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Gadelha, Carlos 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Oliveira, Adriano 1 Anflor, Elmo José 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Chimin Junior, Alides Baptista 1 Clementino, Marcos Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
122 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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