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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 293
Memória do mundo: arquivo histórico da Câmara dos Deputados
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Política nacional de resíduos sólidos
por Brasil. [Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010]
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
Observações sobre o arquivo e a memória institucional no âmbito do Ministério Público brasileiro
por Coelho, Sérgio Reis
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Política nacional de resíduos sólidos [gravação de som]
Publicado em 2011
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Áudio
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Na minha lista:
Um olhar sobre a propriedade, posse e custódia de documentos arquivísticos
por Santos, N. P. Teixeira dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
LDB : Lei de diretrizes e bases da educação nacional : Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
por Brasil. [Lei Darcy Ribeiro (1996)]
Publicado em 2014
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Livro
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Na minha lista:
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) : Lei n. 11.243, de 23 de agosto de 2006, e legislação correlata
por Brasil. [Lei antidrogas (2006)]
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Relatórios: Encontro Nacional de Direitos Humanos - 2005 : direito humano à comunicação: um mundo, muitas vozes
por Encontro Nacional de Direitos Humanos (2005 : Brasília)
Publicado em 2009
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Livro
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-02/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Portaria 7 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Ordem de Serviço 2 (F-Cível/SP-Distr)/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
O estado de exceção e a crise da democracia brasileira = The state of exception and the crisis in the brazilian democracy
por Honesko, Vitor Hugo Nicastro
Publicado em 2008
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Artigo
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Constituição politica do imperio do Brasil de 1824
por Brasil. [Constituição (1824)]
Publicado em 2009
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 003]
Publicado em 2009
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 723]
Publicado em 2015
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 700]
Publicado em 2015
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 389]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 362]
Publicado em 2015
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 691]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 541]
Publicado em 2015
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Fonte
122 Câmara dos Deputados 90 TRF 2ª Região 61 TRF 3ª Região / SJSP 8 Senado Federal 6 TSE 3 STJ Mais ... 2 Defensoria Pública da União 1 CJF menos ...
Tipo de documento
136 Ato normativo 105 Vídeo 22 Livro 8 Artigo 6 Recurso eletrônico 6 Texto Mais ... 3 Trabalho Acadêmico 1 Artigo de revista 1 Legislação 1 Outro 1 Outros 1 Áudio menos ...
Autor
21 Presidência (2. Região) 12 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 12 Radiobrás 6 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados Mais ... 3 Silveira, Éder da Silva 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 2. Vara Federal (Niterói) 2 Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados 2 Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Nunes, Lauren de Lacerda 2 Roque, Karen Laís 2 Rosa, Gladis Kunz 2 Santos, Roselaine Guedes 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Itaboraí) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Magé) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 2. Vara Federal (São Gonçalo) 1 2. Vara Federal Criminal (Volta Redonda) 1 3. Vara Federal (São João de Meriti) 1 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
285 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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