Resultados da busca - Princípio da divisão funcional de poder

Buscas alternativas:
funcional de » funcional da , funcional do , funcional e
de poder » do poder , o poder

Prosecutorial independence, discretion and strategy in the Commonwealth of the Bahamas = Independência funcional, critério e estratégia na Commonwealth da Bahamas

por Bakibinga, David Baxter
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

A evolução da força vinculante dos precedentes e a compatibilidade das decisões previstas exclusivamente nos incisos do Art. 927, caput, do Código de Processo Civil, à Constituição da República...

por Ribeiro, Rafael Meira Hamatsu
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais