Resultados da busca - Princípio da instrumentalidade de forma processuais

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Três teses sobre a inconstitucionalidade substancial do Art. 383 do CPP: por que o réu não se defende (apenas) dos fatos = Three theses on the substantial unconstitutionality of th...

por Gloeckner, Ricardo Jacobsen
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Processo e Justiça: escopos do processo e dos meios adequados de resolução de conflitos

por Oliveira Filho, Silas Dias de
Publicado em 2021

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Publicado em 2021

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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