Resultados da busca - Princípio da instrumentalidade do ((formas processuais) OR (informacoes processuais))

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Três teses sobre a inconstitucionalidade substancial do Art. 383 do CPP: por que o réu não se...

por Gloeckner, Ricardo Jacobsen
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Código de processo constitucional: superaremos finalmente o instrumentalismo? = Code of Constitutional Process: will we finally overcome instrumentalism?

por Streck, Lenio Luiz
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Processo e Justiça: escopos do processo e dos meios adequados de resolução de conflitos

por Oliveira Filho, Silas Dias de
Publicado em 2021

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Artigo de revista

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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