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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.948
Prefácio [Normas gerais de prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e código de defesa dos contribuintes]
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024
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Prefácio
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão...
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Provimento Conjunto 145 (CORE/TRF3)/2011
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord)
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Ato normativo
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PORTARIA 203/2014
Publicado em 2014
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Resolução 156 (CJF/TRF3)/1999
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Ato normativo
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Resolução 156 (CJF/TRF3)/1999
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Resolução 156 (CJF/TRF3)/1999
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Resolução 156 (CJF/TRF3)/1999
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 4/2006
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2006
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Instrução Normativa 49 (CA/TRF3)/1994
Publicado em 1994
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Instrução Normativa 49 (CA/TRF3)/1994
Publicado em 1994
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Instrução Normativa 49 (CA/TRF3)/1994
Publicado em 1994
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Instrução Normativa 49 (CA/TRF3)/1994
Publicado em 1994
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Instrução Normativa 49 (CA/TRF3)/1994
Publicado em 1994
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PROVIMENTO 69/2009
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2010
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Resolução 139 (CNJ)/2011
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Fonte
1.110 TRF 2ª Região 652 TRF 3ª Região / SJSP 107 STJ 36 TSE 26 Defensoria Pública da União 7 Senado Federal Mais ... 3 CNJ 2 CJF 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados 1 TRF 5ª Região 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
1.664 Ato normativo 79 Recurso eletrônico 69 Artigo 47 Artigo de revista 19 Legislação 16 Livro Mais ... 16 Trabalho Acadêmico 9 Capítulo de livro 5 Dissertacao 4 Dissertação 4 Outro 2 Boletim 2 Outros 2 Periódico 2 Texto 1 Estudo Técnico 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
318 Presidência (2. Região) 75 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 48 Conselho de Administração 41 Direção do Foro (Espírito Santo) 34 Vice-Presidência (2. Região) 30 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 27 3. Vara Federal (São João de Meriti) 22 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 18 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 17 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 16 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 13 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 10 2. Vara Federal (São Gonçalo) 9 2. Vara Federal (Volta Redonda) 8 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 8 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 8 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 7 Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da 7 Silveira, Marcelo Damasceno 6 1. Vara Federal (Teresópolis) 6 1. Vara Federal (Três Rios) 6 Clementino, Marco Bruno Miranda 6 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 5 1. Vara Federal (Itaboraí) 5 1. Vara Federal (Magé) 5 Brasil. Justiça Federal. Seção Judiciária de São Paulo 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 5 Silva, Larissa Clare Pochmann da menos ...
Idioma
1.914 Português 10 Español 6 English 1 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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