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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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desistencia » assistencia, existencia
Resultados 1 - 20 de 60
Desistência dos embargos do devedor ligada à opção pelo Refis : condenação em honorários advocatícios
por Monteiro Neto, Nelson
Publicado em 2011
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Artigo
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Refis : a desistência de ações, a renúncia do direito e os honorários advocatícios
por Janczeski, Célio Armando
Publicado em 2011
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Refis : desistência dos embargos do devedor sem condenação em honorários advocatícios : decisão da 1ª Turma do TRF da 4ª região : indício de mudança
por Monteiro Neto, Nelson
Publicado em 2011
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Artigo
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Resolução 496 (PR/TRF3)/2022
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Resolução 176 (PR/TRF3)/2008
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 17/2012
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2012
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Portaria 292 (DF-SP)/2025
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Portaria 1 (F-Cível/SP-CPE)/2024
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Ato normativo
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Edital 1 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Resolução 3 (CJF/STJ)/2008
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Ato normativo
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Resolução 169 (OE/TRF3)/2018
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Ato normativo
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Resolução 411 (CNJ)/2021
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Edital 2 (PR/TRF3)/2026
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Edital 3 (PR/TRF3)/2026
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EDITAL 24/2018
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região)
Publicado em 2018
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EDITAL 30/2017
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região)
Publicado em 2017
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Edital 1 (DF-SP)/2026
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EDITAL 9/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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EDITAL 8/2012
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2012
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EDITAL 11/2019
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2019
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Fonte
29 TRF 3ª Região / SJSP 27 TRF 2ª Região 3 STJ 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
56 Ato normativo 3 Artigo 1 Legislação
Autor
12 Presidência (2. Região) 5 Conselho de Administração 2 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 2 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Monteiro Neto, Nelson Mais ... 1 Advocacia Geral da União 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) 1 Janczeski, Célio Armando menos ...
Idioma
60 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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