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Formação de agenda legislativa para os Contratos de Impacto Social: análise de um projeto de lei em...

por Trombka, Ilana, Rodrigues, Juliana
Publicado em 2022

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O poder normativo do TSE frente às limitações previstas no projeto do novo código eleitoral (PL112...

por Cavalcanti, Carla Adriana de Carvalho
Publicado em 2025

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Formação de agenda legislativa para os contratos de impacto social : análise de um projeto de lei em tramitação

por Trombka, Ilana
Publicado em 2022

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O abuso de poder nas eleições : considerações para mudanças no novo Código Eleitoral

por Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em 2025

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As instituições contam : o voto das deputadas federais no plenário da Câmara no governo Temer (2016-2017)

por Franco, Geissa Cristina, Ferreira, Diogo Tavares de Miranda, Bittencourt, Maiane Aldlin
Publicado em 2020

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As instituições contam : o voto das deputadas federais no plenário da Câmara no governo Temer (2016-2017)

por Franco, Geissa Cristina, Ferreira, Diogo Tavares de Miranda, Bittencourt, Maiane Aldlin
Publicado em 2020

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Processo legislativo : apreciação de projetos em plenário [gravação de vídeo]

Publicado em 2012

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Processo legislativo : os encaminhamentos finais do projeto de lei [gravação de vídeo]

Publicado em 2012

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Processo legislativo : o que acontece nas Comissões [gravação de vídeo]

Publicado em 2012

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Processo legislativo : primeiros passos [gravação de vídeo]

Publicado em 2012

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Processo legislativo : o trabalho do relator [gravação de vídeo]

Publicado em 2012

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Processo legislativo : introdução [gravação de vídeo]

Publicado em 2012

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Processo legislativo : a fase das Comissões [gravação de vídeo]

Publicado em 2012

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Processo legislativo : apreciação do parecer do relator na Comissão [gravação de vídeo]

Publicado em 2012

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Democracia representativa sul-americana : dilemas da governabilidade em governos progressistas

por Maia, José Gilberto Biserra
Publicado em 2025

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Resolução 1 (ENFAM/STJ)/2017

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Ato normativo

Nota Técnica 15 (CIn)/2018

por Mendes, Rodrigo de Godoy, Moraes, Vânila Cardoso André de

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Ato normativo

Portaria 316 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Portaria 316 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Portaria 316 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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