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Estratégias de desenvolvimento do setor de saneamento básico a partir de estudo comparado = Development strategies of sanitation sector from a comparative study

por Carvalho, Vinicius Marques de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Direito patrimonial de família, regime obrigatório de separação patrimonial e a autonomia privada : comentários ao recurso especial 1.922.347/PR

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Neves, Thiago Ferreira Cardoso
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

O regime obrigatório de separação de bens e a autonomia privada : comentários ao recurso especial nº 1.922.347/PR

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Neves, Thiago Ferreira Cardoso
Publicado em [s.d

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Artigo

Crime de incêndio - induzimento - absolvição - apelação - assistência - alegações finais - intimação do MP [parecer]

por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d

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Artigo

Crime de incêndio - induzimento - absolvição - apelação - assistência - alegações finais - intimação do MP [parecer]

por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d

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Artigo

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: o caso da Fonte da Batateira no Cariri-cearense = La superficie del agua en el orden constitucional brasileño: el caso de la...

por Santos, Jahyra Helena Pequeno dos
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Las reservas particulares do patrimonio natural (RPPN) de Brasil Y la Xarxa de Custòdia del Territori (XCT) de Catalunya como herramientas comunes para el desarrollo sostenible = A...

por Prado, Rafael Clemente Oliveira do
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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