Resultados da busca - Relação de consumo, aspecto constitucional

Buscas alternativas:
aspecto constitucional » aspecto constitucionais , assento constitucional , aspectos constitucionais

Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory...

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory...

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais