Resultados da busca - Saúde complementar, aspectos jurídicos

Direitos humanos das pessoas com deficiência e terapia assistida com animais = Human rights of people with disabilities and animal-assisted therapy

por Alkimim, Maria Aparecida, Sousa, Ana Maria Viola de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2009

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Capítulo de livro

A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2009

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Capítulo de livro

Portaria n. 106 de 9 de maio de 2011

por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2011

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Ato normativo

Regulamento Administrativo do Senado Federal

por Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.
Publicado em 2020

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Texto

Publicado em 2011

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Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016

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Ato normativo

Resolução 411 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Publicado em 2012

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Ato normativo

Resolução 2 (ENFAM/STJ)/2017

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Ato normativo

Publicado em 2014

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Ato normativo

Publicado em 2011

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Ato normativo

PORTARIA 433/2014

Publicado em 2014

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Ato normativo

PORTARIA 432/2014

Publicado em 2014

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Ato normativo

Resolução 169 (OE/TRF3)/2018

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 32/2016

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 31/2018

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018

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Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018

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Ato normativo

Nota Técnica 23 (CLISP)/2024

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 8/2014

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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